POR ACORDA CIDADE
Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) gerou intensa controvérsia nos bastidores políticos e nas redes sociais. A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) protocolou um projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio financeiro a famílias de pessoas envolvidas com o crime que forem atingidas por disparos de arma de fogo durante operações policiais no estado.
O texto estabelece um “apoio humanitário acautelatório” que inclui assistência médica, psicológica, social e até auxílio funeral. Além disso, propõe o pagamento mensal de um salário mínimo (R$ 1.518) por até 12 meses, para até cinco membros da família, o que pode alcançar o valor total de R$ 7.590 por mês. Os recursos viriam do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
De acordo com o projeto, o pagamento seria concedido mesmo sem a conclusão da investigação sobre o caso, desde que um laudo pericial técnico aponte a probabilidade de o disparo ter sido efetuado por um agente das forças policiais estaduais.
A proposta causou forte reação do presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da AL-BA, o deputado Diego Castro (PL). Em suas redes sociais, o parlamentar bolsonarista classificou o projeto como um “absurdo sem precedentes” e disse que a iniciativa representa um incentivo à criminalidade.
— A esquerda propôs o que chamo de ‘Bolsa Família do Crime’ na Bahia. Você não entendeu errado. Esse é o projeto mais absurdo que vi em todo o meu mandato. É, sem dúvida, o mais inacreditável que já chegou às minhas mãos — disparou Castro.
O deputado argumenta que o texto desvaloriza o trabalho das forças de segurança e pode contribuir para a ascensão de jovens ao crime. “É um pretexto para fomentar o fortalecimento, a iniciação e até a carreira no crime organizado. O artigo primeiro é claro: o apoio será concedido independentemente do desfecho da ocorrência. Ou seja, mesmo que o policial morra, a família do criminoso poderá receber o benefício”, declarou.
Até o momento, a deputada Olívia Santana não se pronunciou oficialmente sobre as críticas. O projeto segue em tramitação e deve acirrar ainda mais os debates sobre segurança pública, direitos humanos e uso de recursos públicos na Bahia.