Por Jovem Pan
Medida provisória editada pelo governo federal não agradou ao Congresso Nacional
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), se reunirá com líderes partidários para discutir a resposta do Congresso Nacional à medida provisória (MP) editada pelo presidente Lula, referente à reoneração da folha de pagamento. A MP foi a alternativa encontrada pelo governo para agi sobre o veto do Congresso ao projeto de desoneração da folha. Em vez de pagar 20% sobre a folha do funcionário, o empresário poderá calcular o tributo com base em um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5% de acordo com o setor. No entanto, após a derrubada do veto pelos parlamentares, Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editaram uma medida que retoma o imposto sobre a folha de pagamento, mas de forma parcial. O tributo será aplicado apenas sobre o salário mínimo, enquanto a remuneração que ultrapassar esse valor continuará pagando normalmente.
A decisão faz parte das ações do governo federal para aumentar a arrecadação da União e alcançar a meta de déficit zero. A reoneração será aplicada a partir de abril deste ano, revogando a desoneração anterior. No entanto, congressistas preparam uma ofensiva para derrubar a medida até 1º de abril, data em que ela começa a valer. Alguns parlamentares defendem até mesmo a devolução da matéria para o governo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu a MP com “estranheza” e afirmou que precisa debater com lideranças e técnicos antes de decidir pela devolução ou não.
Enquanto isso, o governo federal busca um acordo com o Parlamento para garantir mais arrecadação aos cofres públicos. Os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha vão negociar com os congressistas na tentativa de aprovação da medida. Por outro lado, parlamentares argumentam que a MP vai contra a decisão majoritária do parlamento e defendem a derrubada do veto. A deputada federal Any Ortiz, relatora da medida na Câmara dos Deputados, criticou o governo por editar a MP sem antes discutir uma solução alternativa com os setores envolvidos.