Bicicletas elétricas e ciclomotores terão nova lei de uso e circulação; entenda mudanças

Donos de motonetas elétricas vão ter até o final de 2025 para regularizar seus veículosde motonetas elétricas vão ter até o final de 2025 para regularizar seus veículos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai publicar nos próximos dias uma resolução para diferenciar ciclomotores de bicicletas elétricas e outros veículos e assim facilitar a regularização e a fiscalização nos próximos anos.

A principal novidade é que agora há critérios claros que definem se determinado tipo de veículo terá que ser emplacado e se os condutores vão precisar precisar ter CNH de categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

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Segundo Adrualdo Catão, Secretário Nacional de Trânsito, a nova resolução vai substituir a 947, de 28 de março de 2022. “De lá para cá houve uma enxurrada de novos equipamentos no mercado sem passar pelos trâmites necessários. Chegaram como brinquedos, equipamentos eletrônicos, tudo sem passar pelo Senatran”, disse.

A nova norma vai considerar como parâmetros potência do motor; velocidade máxima de fabricação; equipamentos obrigatórios, registro e emplacamento; e habilitação. Confira abaixo as definições de cada tipo de veículo:

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