Em menos de um mês, os votos do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm causado surpresa e indignação dos setores progressistas e de esquerda, que apoiam o governo do presidente Lula.

Entidades jurídicas e movimentos sociais manifestam temor diante da conduta conservadora e até reacionária do mais novo ministro da Corte Suprema, indicado pelo presidente Lula.

Sem uma trajetória anterior de militância democrática no campo do Direito, é possível que o novo ministro repita as atuações de Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso — todos indicados pelos governos do PT –, que no exercício do cargo adotaram posturas conservadoras e apoiaram a operação Lava Jato, o golpe do impeachment da presidente Dilma e a prisão de Lula. No caso de Dias Toffoli, que foi advogado do PT, o ministro introduziu a presença de militares no STF, além de revisar a posição sobre o golpe militar de 1964.

Nas redes sociais, a militância petista também reclama da atuação do ministro Zanin. A primeira-companheira Janja da Silva interagiu no X (ex-Twitter) sobre a atuação do ministro. Já no lado oposto do espectro político, os votos de Zanin têm agradado a extrema-direita, até a senadora bolsonarista Damares Alves elogiou o ministro, e a velha mídia neoliberal, que antes foi crítica da indicação do advogado de Lula, manifestou satisfação com a sua performance direitista.

A seguir um breve perfil do ministro Cristiano Zanin e seus votos no STF. É verdade que não conhecemos a sua visão de mundo e conduta ideológica, mas como “gato escaldado tem medo de água fria” o mais adequado para fazer no momento é redobrar a vigilância sobre o ministro, pressionando para que vote conforme o anseio da maioria do povo brasileiro.

Ficha técnica

Cristiano Zanin Martins, 47 anos, natural de Piracicaba (SP), branco, rico, casado com Valeska Teixeira Zanin Martins, advogado especialista em direito criminal e com atuação no âmbito do direito econômico e empresarial. Zanin é formado pela PUC-SP.

Cristiano Zanin atua na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde 2013 e ganhou projeção nacional e internacional no curso da famigerada e golpista operação Lava Jato, comandada pelo então juiz Sergio Moro, que atualmente exerce o mandato de senador.

O então advogado do líder petista enfrentou um conjunto articulado de arbitrariedades para exercer, com plenitude, a defesa de Lula, uma prática conhecida como Lawfare. Teve inclusive o seu escritório grampeado ilegalmente.

Zanin, em 2021, entrou com um pedido de habeas corpus no STF que resultou na anulação das condenações de Lula, após o Supremo ter reconhecido a parcialidade do juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restabeleceu os direitos políticos de Lula, que ficou preso injustamente por 580 dias –, na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

A banca de Zanin tem contratos para atuar na defesa de poderosos grupos empresariais: Lojas Americanas, Holding J&F dos irmãos Batista e comandou o processo de recuperação judicial da Varig, representando um fundo norte-americano acionista da companhia de aviação.

Em 21 de junho, indicado pelo presidente Lula, foi aprovado no Senado da República para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com 58 votos favoráveis e 18 contrários. Zanin ocupou a vaga que foi de Ricardo Lewandowski — um juiz progressista e garantista. Pelo atual critério de idade (75 anos), Zanin poderá atuar no Supremo até 2050.

Em cena…

Ato I: Roubo famélico. O ministro Zanin não reconheceu a insignificância em ação de furto de objetos no valor de até R$ 100, 00 (cem reais).

Ato II: LGBTQIA+. O ministro Zanin votou contrário à equiparação de ofensas à comunidade LGBTQIA+ com injúria racial

Ato III: O ministro Zanin votou contrário à descriminalização da maconha para uso pessoal e recreativo.

Ato IV: O ministro Zanin, na sexta-feira (25), forneceu o voto decisivo que desempatou o julgamento sobre o poder de polícia para as Guardas Municipais. Na prática, a decisão assegura o pleno poder de polícia para as GMs, que a partir de agora ficam reconhecidas como órgãos de segurança pública.

Ato V: O ministro Zanin, no sábado (26), também votou contra o reconhecimento de uma ação sobre a violência policial sofrida por indígenas no Mato Grosso do Sul. A maioria dos ministros aceitou a denúncia, que será pautada na Corte. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) tem denunciado a violência sistemática da PM e dos jagunços de fazendeiros da região contra os indígenas da etnia Guarani e Kaiowá.

Próximo ato: Marco Temporal. Na próxima quarta-feira (30), o STF retoma o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Qual será a postura de Zanin nessa questão crucial?

*É jornalista e escritor – colabora em diversas mídias progressistas e de esquerda. É o autor dos livros ‘A Política Além da Notícia e a Guerra Declarada Contra Lula e o PT’ (2019), ‘A Saída é pela Esquerda’ (2020), ‘Lava Jato, uma conspiração contra o Brasil’ (2021) e de ‘Brasil Sem Máscara – o governo Bolsonaro e a destruição do país‘ (2022) — todos pela Kotter Editorial. Ativista social e militante do Partido dos Trabalhadores (PT), em Curitiba.

Milton Alves Brasil de Fato