Em mais uma etapa do Programa Aprimora Gestão, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Escola de Contas, deu início, nesta terça-feira, 26, à capacitação de mais de 150 gestores da regional do Alto Acre. A solenidade de abertura ocorreu no auditório do Senac, em Brasileia, sede do evento.
São contemplados com a capacitação os municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri. A maratona de capacitação começou em agosto deste ano e já alcançou outras 11 cidades das regionais do Baixo Acre, Purus e Juruá.
Esta é a edição 2023 do TCE Itinerante que realiza, por meio do Aprimora Gestão, quatro oficinas que abordam as temáticas: Planejamento de Políticas Públicas; Nova Lei de Licitações e Contratos; Prestação de Contas; e o Papel dos Conselheiros do Cacs Fundeb.
O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valmir Ribeiro, representou a presidência da Corte de Contas, e em seu discurso de abertura pontuou que a qualificação é importante para garantir a boa aplicação dos recursos públicos.
“Como sempre fizemos, tetamos transmitir a todos os senhores o que tem que ser feito, como tem que ser feito. Nenhum gestor quer errar, todos querem fazer a coisa certa. E eu digo também que o Tribunal de Contas não quer prejudicar nenhum gestor. A gente fica extremamente sentido quando tem que penalizar o gestor público porque o que nós queríamos mesmo é que todas as contas que vão aos tribunais fossem aprovados e por isso a gente vai de município a município para orientá-los”, pontuou.
A diretora da Escola de Contas, conselheira Naluh Gouveia, fez uma retrospectiva das etapas já concluídas, e destacou que o trabalho em equipe tem sido fundamental para a realização das oficinas.
“A gente vem, há muito tempo, tentando ver qual é a melhor forma de chegar aos municípios, para que a gente possa ter uma gestão eficiente, e que os recursos públicos cheguem em quem realmente precisa, que é a população. Então, chegamos ao Aprimora Gestão levando em conta a missão do Tribunal de Contas e a missão da escola que é de também capacitar”. afirmou Naluh Gouveia.
Carlos Armando, vice-prefeito de Brasileia, que representou a prefeita Fernanda Hassem, disse que é muito importante a qualificação.
“Nunca sabemos de tudo, sempre temos que aprender um pouco mais, ainda mais quando se fala de contas públicas que é um gargalo muito grande para muitos municípios. Então, a gente fica muito contente de estar aqui, contribuindo nesse programa maravilhoso que é o Programa Aprimora Gestão”. disse o vice-prefeito.
Participaram da solenidade a conselheira do TCE, conselheira Dulcinéa Benício e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Sérgio Cunha, além de prefeitos, vereadores, gestores dos municípios e representantes do Cacs Fundeb.
Sobre o Aprimora Gestão
O Programa Aprimora Gestão foi construído a partir da missão do TCE, que é exercer o controle externo orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivando a sociedade ao exercício do controle social.
Por isso, ao público-alvo são apresentadas práticas fundamentadas para a melhoria dos atos da gestão pública, bem como a aplicação e operacionalização de normas, procedimentos e sistemas do Tribunal, da correta instrução e tramitação de processos, e a maior efetividade da gestão dos recursos públicos.
