Por Wanglézio Braga

O Movimento Indígena do Acre (Matpha) assinou em conjunto com outras organizações uma carta sugerindo a indicação do nome da atual presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichana para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que o presidente Lula (PT) deve indicar para a corte superior.

Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que está prevista ainda para este ano, o STF fica com uma cadeira, disponível para indicação do presidente da república. Segundo a Constituição, o indicado deve ser brasileiro nato, com mais de 35 anos e menos de 75 anos. Também é necessário notável saber jurídico e reputação ilibada. Após indicação, o nome deve ser analisado pelo Senado Federal. Só depois vem a nomeação.

Ao todo, 10 entidades ligadas aos direitos dos povos indígenas pedem a indicação da ex-deputada federal. “A nomeação da Dra. Joenia Wapichana para o STF seria um marco histórico e um passo importante na inclusão de vozes representativas dos povos indígenas no sistema judiciário brasileiro”, diz trecho da carta divulgada no portal Metrópoles.

Em agosto deste ano, Joenia ventilou tal desejo em ‘nome da pluralidade e da diversidade’ no STF.

QUEM É ELA?

Wapichana foi a 1° mulher indígena a se formar em direito no Brasil (em 1997), pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), ela é mestre em direito pela Universidade do Arizona (USA). Ela também foi a primeira advogada indígena a fazer uma sustentação oral no plenário do STF durante a homologação que definiu os limites da Reserva Raposa Serra do Sol, em 2008. Foi eleita deputada federal, em 2018, pela Rede Sustentabilidade, e se tornou a 1ª indígena no Congresso Nacional.