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Deputados temem que pautas prioritárias do Executivo não avancem; PT pode indicar vice do colegiado
Eleito nesta quarta-feira (6) como novo presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Nikolas Ferreiras (PL-MG) foi alvo de críticas de congressistas aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Governistas tentaram, sem sucesso, adiar e impedir a votação. O placar foi de 22 votos a favor e 15 em branco.
Ativista pela educação, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) lamentou a indicação de Nikolas. Segundo ela, o debate do setor educacional sofre por causa da polarização ideológica.
“Me entristece muito saber que a gente está apequenando esse espaço tão importante e tão estratégico para o nosso país que é o do debate educacional com essa pequenez dessa polarização e ter alguém que vai estar aqui para lacrar, defender uma pauta extremista e não entende nada de sala de aula”, declarou a deputada na reunião.
Durante o encontro, o deputado Rogério Correia (PT-MG) sugeriu o adiamento da eleição já que Nikolas estava ausente por conta de licença paternidade. Ao criticar a candidatura do congressista do PL, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) mencionou que ele foi condenado por ofensas transfóbicas em ação movida por ela.
Em defesa de Nikolas, o deputado Marco Feliciano (PL-SP) afirmou que o presidente eleito do colegiado foi o deputado mais votado do país em 2022. “A esquerda precisa aprender a respeitar as pessoas. Nikolas é mais nocivo debatendo do que como presidente de uma comissão, que é como um magistrado e não pode fazer nada a não ser dirigir a comissão”, disse.
Deputados governistas temem que, com Nikolas no comando do colegiado, as pautas prioritárias do governo federal para a educação não avancem. Como a CNN mostrou, em 2024, o governo espera a aprovação do projeto do Novo Ensino Médio no Congresso. O projeto foi enviado pelo governo no ano passado, mas ainda não houve acordo para a votação.
O Executivo também deve enviar até abril o Plano Nacional de Educação (PNE), que contempla as metas para o setor pelos próximos dez anos.
A Comissão de Educação também foi disputada pelo PT, que negociou um acordo para poder indicar o vice-presidente do colegiado – o que ainda não foi feito pela sigla. Em troca, o PL poderá indicar o vice da Comissão de Saúde, que será comandada pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI).
Nikolas afirmou, em vídeo enviado à comissão, que pretende fazer diversas audiências públicas e instalar subcomissões, além de fiscalizar a atuação do governo. Uma das pautas que defenderá é a do ensino em casa, chamada de homeschooling – modelo defendido por congressistas conservadores, que afirmam haver viés ideológico na educação básica no país.
“Acredito que é um momento muito importante para a educação no nosso país, teremos a votação do Plano Nacional de Educação, teremos outros temas importantes para o nosso país, como por exemplo o homeschooling, a questão da violência na sala de aula, enfim, diversos temas que preocupam não só nós como parlamentares, mas a todos”, disse, em vídeo exibido na comissão.