ESTADÃO
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é o novo presidente da Comissão de Educação da Câmara. Por 22 votos a 15, o parlamentar do “núcleo duro” do bolsonarismo foi eleito nesta quarta-feira, 6, para um mandato de um ano à frente do colegiado responsável pela discussão e pelo encaminhamento de projetos relativos à educação pública do País.
A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro tem a maior bancada partidária da Casa e obteve vitórias significativas nas disputas pelos comandos das comissões, incluindo a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficou com Carol de Toni (PL-SC).
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é o novo presidente da Comissão de Educação da Câmara. Por 22 votos a 15, o parlamentar do “núcleo duro” do bolsonarismo foi eleito nesta quarta-feira, 6, para um mandato de um ano à frente do colegiado responsável pela discussão e pelo encaminhamento de projetos relativos à educação pública do País.
A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro tem a maior bancada partidária da Casa e obteve vitórias significativas nas disputas pelos comandos das comissões, incluindo a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficou com Carol de Toni (PL-SC).
O que faz uma comissão permanente?
A função dos colegiados permanentes da Câmara é a apreciação das matérias antes que elas cheguem ao plenário da Casa. Além de aprovar ou não determinada proposta, as comissões modificam os projetos por meio de emendas e pareceres. Dessa forma, além do poder de tração, represando ou acelerando a tramitação das proposições, uma comissão permanente pode dar novos contornos aos textos.
Além de analisar projetos, as comissões permanentes da Câmara, assim como as do Senado, direcionam verbas por meio de emendas orçamentárias. Neste ano, a Comissão de Educação da Câmara tem R$ 180 milhões em emendas para investimentos em educação pública.
Homeschooling
No discurso de agradecimento, Nikolas fez menção ao chamado homeschooling, a educação domiciliar. Essa é uma bandeira antiga do deputado. Ele se declarou favorável à regulamentação da prática já na primeira eleição que disputou, para a Câmara Municipal de Belo Horizonte. “Educação domiciliar deve ser defendida como um direito de todos”, disse o então candidato a vereador no X (antigo Twitter) em 2020.
Homeschooling é compromisso firmado, caso eu ganhe. Educação domiciliar deve ser defendida como um direito de todos.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) November 6, 2020
O homeschooling já foi aprovado pela Câmara em 2022 e a norma que regulamenta a prática no País está em análise do Senado, onde poderá receber revisões. Se aprovado pelos senadores com mudanças, o projeto precisará passar por novo crivo dos deputados federais. Caso retorne à Câmara ainda neste ano, é Nikolas quem acolherá a pauta na Comissão de Educação.