Prefeitura de Brasileia e ITERACRE se reúnem para tratar de regularização fundiária

Em busca de novas parcerias, a equipe técnica da Prefeitura de Brasiléia, Nevisson Tavares ( Planejamento), Leovania Moraes ( Arquiteta ), e Lajúcia Cantuário ( Gabinete). Se reuniram nesta segunda-feira 18, com a Presidente do Instituto Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara e com o diretor técnico Mario Costa.

Na Pauta do encontro, regularização fundiária da Agrovila do KM 26 Vila Quixadá e bairro Eldorado.

A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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