Números são da Confederação Nacional dos Municípios; entre 2013 e 2023, seca e estiagem causaram prejuízos de R$ 347,4 bilhões
Os desastres naturais que aconteceram no Brasil entre 2013 e 2023 causaram prejuízos de R$ 639,4 bilhões às cidades brasileiras, segundo o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski. No entanto, o governo federal direcionou R$ 9,5 bilhões nesses últimos 10 anos para a preveni-los, o equivalente a 1,49%, de acordo com dados da CNM em colaboração com a organização não governamental Contas Abertas.
Os desastres naturais que aconteceram no Brasil entre 2013 e 2023 causaram prejuízos de R$ 639,4 bilhões às cidades brasileiras, segundo o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski. No entanto, o governo federal direcionou R$ 9,5 bilhões nesses últimos 10 anos para a preveni-los, o equivalente a 1,49%, de acordo com dados da CNM em colaboração com a organização não governamental Contas Abertas.
Em nota, o governo afirmou que “as iniciativas cruciais para prevenir desastres e preservar vidas foram descontinuadas entre 2019 e 2022″ e, no atual governo, “a prevenção a desastres naturais voltou a ser prioridade”. “Para tanto, foi criado o PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões.” (leia o posicionamento completo abaixo).
Dados divulgados indicam que a seca e a estiagem foram responsáveis por R$ 347,4 bilhões de prejuízos entre 2013 e 2023, representando 76,5% do total de R$ 639,4 bilhões causados por todos os desastres naturais nesse período. A região Nordeste sofreu o maior rombo decorrente desses eventos, correspondendo a 46,2% do total, seguida pelo Sul, com 29,8%, e pelo Sudeste, com 17,2%.
A CNM destaca que, apesar dos desafios na contabilização dos danos, especialmente, em relação aos desastres climáticos, os investimentos em capacitação técnica para a prevenção e resposta a desastres são urgentes.
“A compreensão dos prejuízos decorrentes desses eventos é essencial para que os gestores municipais possam demandar recursos com maior precisão para a reconstrução de seus territórios afetados”, alega.
Desastres em 2023
Em 2023, o Brasil enfrentou um recorde de desastres naturais, totalizando mais de 1,1 mil ocorrências, o equivalente a mais de três por dia, segundo dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Esse número sem precedentes, registrado desde o início dos registros, em 2011, inclui, principalmente, inundações e deslizamentos de terra.
Do total, 716 eventos foram classificados como ocorrências hidrológicas, como transbordamento de rios, enquanto outros 445 foram geológicos, como deslizamentos de terra. A Cemanden informou que esse aumento expressivo é atribuído às mudanças climáticas, impulsionadas pelo aquecimento global, e à influência de fenômenos naturais, como La Niña e El Niño, que alteram a temperatura dos oceanos e aumentam a incidência de chuvas em diversas regiões do país.
Entre as cidades mais afetadas, Manaus liderou o ranking, com 23 eventos, seguida por São Paulo, com 22, e Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, com 18 ocorrências.
Os desastres registrados resultaram em 132 mortes relacionadas a eventos de chuvas, além de deixar 9.263 pessoas feridas ou doentes e 74 mil desabrigados. Em termos econômicos, os gastos ultrapassaram R$ 25 bilhões, considerando tanto o setor público quanto o privado, além de mais de R$ 5 bilhões investidos em obras de infraestrutura, instalações públicas e habitações.
O que diz o governo?
“As iniciativas cruciais para prevenir desastres e preservar vidas foram descontinuadas entre 2019 e 2022. O último governo não fez uma seleção sequer para novas obras de contenção de encostas e drenagem. Também não foi realizada nenhuma seleção de novos projetos do Minha Casa Minha para as famílias que mais precisam, com renda mensal de até R$ 2.640, e que são costumeiramente as mais atingidas quando há catástrofes provocadas por desastres naturais.
No atual governo do presidente Lula, a prevenção a desastres naturais voltou a ser prioridade. Para tanto, foi criado o PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões. Na semana passada, na primeira seleção de Contenção de Encostas, foram anunciados investimentos de R$ 1,7 bilhão. Nas próximas semanas, será anunciado o resultado da primeira seleção de Drenagem, com investimentos de R$ 4,8 bilhões.
É importante destacar que foi criado também o Minha Casa Minha Calamidade, voltado para famílias vítimas de desastres naturais, pelo qual já foram selecionadas mais de 5 mil casas.
Em relação ao orçamento do Ministério das Cidades, vale ressaltar que o valor deixado pelo governo anterior para prevenção de riscos em 2023, antes da PEC da Transição, era de R$ 27 milhões, insuficiente sequer para manter as obras em execução.
Após a PEC da transição, o orçamento de 2023 foi ampliado e, nesse exercício de 2024, primeiro orçamento do governo Lula, o valor alocado para obras de prevenção a desastres foi de R$ 636 milhões, montante que corresponde ao dobro da média do orçamento alocado nos últimos 6 anos.”