METRÓPOLES
A partir desta terça-feira, 1º de abril, o Estado do Acre implementará um aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais realizadas em plataformas como Shein e AliExpress. A taxa estadual passará de 17% para 20%, resultando em um encarecimento dos produtos adquiridos em sites estrangeiros.
Essa decisão se alinha a uma medida já adotada por outros nove estados brasileiros e foi acordada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). De acordo com o órgão, a intenção do aumento é promover um equilíbrio na concorrência entre os produtos importados e aqueles disponíveis no mercado interno.
Além do aumento da alíquota estadual, os consumidores também enfrentarão o imposto de importação (II) de 20%, que foi reintroduzido pelo governo federal em 2024 para compras de até US$ 50. Dessa forma, a carga tributária total sobre produtos comprados em plataformas internacionais pode alcançar quase 50%, tornando essas aquisições menos atrativas para os consumidores do Acre.
Vale ressaltar que a nova alíquota se aplica apenas a remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Alguns estados, como Amazonas, Pará, Goiás e São Paulo, decidiram manter a alíquota estadual em 17%.