Tribunal do Acre Aumenta Pena de Condenado por Homicídio Após 25 Anos Foragido e Revoga Indenização à Família da Vítima

FONTE: JORNAL O ALTO ACRE

José Estevão de Morais, que ficou foragido por mais de 20 anos após ser acusado de homicídio, teve sua pena aumentada pelo Tribunal de Justiça do Acre. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal da Corte nesta semana, elevando a condenação de 14 para 16 anos de prisão em regime fechado.

O aumento da pena atende a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Acre, que considerou a pena-base aplicada pelo juiz da Comarca de Brasiléia, durante o Júri Popular realizado em novembro de 2023, como inadequada diante da gravidade do crime. José Estevão foi condenado pelo assassinato do taxista Alzenir Pinheiro Pereira, ocorrido em 1998, na zona rural de Brasiléia, no interior do Acre.

Inicialmente, além da pena de prisão, havia sido estipulado o pagamento de R$ 20 mil em indenização à família da vítima. No entanto, com a nova decisão, essa compensação financeira foi retirada da sentença.

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