Uma onda de indignação tomou conta do debate político nesta semana após uma decisão controversa do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo críticos, oficializa a censura prévia no país. O estopim foi a derrubada do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que protegia plataformas digitais de responsabilidade automática por conteúdo de terceiros.

O senador acreano Márcio Bittar (União Brasil) foi um dos primeiros parlamentares a se posicionar contra o que chamou de “ataque direto à liberdade de expressão”. Segundo ele, a decisão do STF abre caminho para a censura terceirizada, automatizada e arbitrária, com graves riscos para a democracia.

“Estamos diante de um precedente perigosíssimo. A partir de agora, qualquer conteúdo publicado na internet poderá ser removido ou punido sem julgamento, apenas pela pressão ou por filtros automáticos. Isso é censura. Isso é inaceitável”, declarou o senador em vídeo divulgado nas redes sociais.

A mobilização contra a medida ganhou força nas últimas horas, com milhares de assinaturas em um abaixo-assinado virtual que foi levado por Bittar ao Senado. Ele promete atuar em duas frentes: propor uma nova regulamentação que garanta proteção à liberdade de expressão e articular uma resposta política ao que considera um “abuso de poder do Judiciário”.

A decisão do STF, sob a justificativa de responsabilizar as plataformas por discursos de ódio e desinformação, vem sendo questionada por juristas, parlamentares e defensores de direitos civis. “O combate às fake news não pode justificar um regime de censura prévia. Isso nos aproxima de regimes autoritários e sufoca o debate público”, argumenta Bittar.

O episódio reacende o debate sobre os limites da atuação do Judiciário em temas sensíveis e o papel das plataformas digitais na moderação de conteúdo. Para muitos, a decisão compromete a própria essência da internet livre, plural e democrática.

Organizações da sociedade civil, influenciadores e lideranças políticas pedem ampla mobilização da população para reverter os efeitos da decisão. “Se ficarmos calados, amanhã qualquer voz crítica poderá ser silenciada com um clique”, alerta o senador.

O caso promete esquentar o cenário político nas próximas semanas e levanta um alerta sobre o futuro da liberdade de expressão no Brasil.