O Prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, esteve nesta semana na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), em Porto Velho, e conseguiu um importante avanço para o município. Acompanhado do advogado e do Secretário de Finanças, o gestor tratou diretamente com a Juíza responsável pelos precatórios e com o Desembargador Presidente do Tribunal, obtendo a resolução da situação de bloqueio de recursos que preocupava a população.

As dívidas que originaram o bloqueio são oriundas de gestões anteriores, com situações trabalhistas que datam de 2015 e tiveram suas inscrições em precatórios a partir de 2018. Desde o início da gestão do Prefeito Sérgio Lopes, a Prefeitura já efetuou o pagamento de aproximadamente R$ 1 milhão em precatórios e conseguiu reduzir a dívida total do município em mais de R$ 10 milhões.

De acordo com o advogado do Município, Dr. Thallis Felipe, os resultados alcançados são um reflexo de uma nova postura administrativa. “Desde 2021, o Município reduziu em mais de 60% os processos trabalhistas, resultado de uma política de cumprimento dos pisos salariais e dos direitos dos servidores do Município. Essa redução, além de representar mais segurança jurídica, trará uma economia significativa para o Município a longo prazo”, afirmou.

O Prefeito Sérgio Lopes destacou a relevância da reunião em Porto Velho para manter o diálogo com o Poder Judiciário e expor a realidade financeira de Epitaciolândia. “A ida ao TRT14 foi fundamental para mostrar que o Município tem todo o interesse em pagar as dívidas, mas é preciso considerar que somos um Município de pequeno porte, com limitações econômicas. Ainda assim, temos feito todos os esforços para quitar os débitos sem comprometer os serviços essenciais”, disse o Prefeito.

Apesar do grande esforço para quitar as dívidas herdadas, a atual gestão garante que, desde 2022, todos os pisos salariais são cumpridos e atualizados conforme a legislação federal. Um dos destaques é o aumento no salário dos professores, que hoje está entre os melhores do Estado do Acre.

A Prefeitura reforça seu compromisso em manter o equilíbrio financeiro, honrar os débitos do passado e, ao mesmo tempo, assegurar o bom funcionamento dos serviços essenciais e a valorização dos servidores municipais.