Brasileia Inicia Elaboração de Planos Decenais para Fortalecer Direitos de Crianças e Adolescentes

Em um passo significativo para a proteção e garantia dos direitos da infância e adolescência, a Secretaria Municipal de Assistência Social, em colaboração com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou uma reunião ampliada nesta segunda-feira, 28 de julho. O encontro teve como foco a elaboração do Plano Municipal Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, do Plano de Medidas Socioeducativas e do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

A reunião, que visa construir e fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes em Brasileia, contou com a participação de diversas entidades e órgãos. Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), Polícia Militar, Instituto Sócio Educativo (ISE), além de membros da sociedade civil, das Secretarias de Saúde e Educação (estadual e municipal), do Conselho Tutelar, do Grupo de Capoeira, da Pastoral da Juventude e da Unidade Mundo Singular.

Os trabalhos foram conduzidos por Silharney Lima de Araújo, técnico responsável pela orientação na elaboração dos planos. Ele destacou o caráter inovador da iniciativa.

“Vale destacar que Brasileia é um dos primeiros municípios a elaborar o referido plano, possibilitando ampliar as políticas públicas voltadas aos direitos da criança e do adolescente”, afirmou Araújo.

A elaboração desses planos decenais representa um compromisso da gestão municipal em consolidar ações de longo prazo que promovam a proteção integral, o desenvolvimento e o bem-estar de crianças e adolescentes, reforçando a atuação integrada de diferentes setores da sociedade em prol dessa causa fundamental.

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