fonte: Jornal AC 24 HORAS
O município de Brasileia, no interior do Acre, recebeu nesta sexta-feira (06) a confirmação de um reforço financeiro de R$ 591.603,00. O recurso, autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), é destinado a ações imediatas de resposta aos danos causados por desastres naturais na região.
A medida foi oficializada via Diário Oficial da União e faz parte de um esforço maior da Defesa Civil Nacional, que destinou um total de R$ 2.849.031,40 para apoiar cidades em situação de vulnerabilidade.
Cidades beneficiadas pelo repasse
Além do Acre, outros três estados tiveram municípios contemplados nesta remessa:
- Minas Gerais: São Francisco, Novo Cruzeiro e Cataguases.
- São Paulo: Ubatuba.
- Paraíba: Pedra Lavrada.
Como funciona o acesso ao recurso?
Não basta apenas enfrentar o desastre; a burocracia precisa acompanhar a urgência. Para que o dinheiro chegue à conta da prefeitura, o fluxo segue etapas rigorosas:
- Reconhecimento Federal: O município deve ter o estado de emergência ou calamidade pública formalmente reconhecido pela União.
- Plano de Trabalho: As solicitações são enviadas pelo sistema S2iD, detalhando onde e como o dinheiro será aplicado.
- Análise Técnica: Especialistas da Defesa Civil avaliam se as metas e valores são coerentes.
- Publicação: Uma vez aprovada, a portaria é publicada e o recurso é liberado para execução.
Nota: Esses repasses são fundamentais para garantir que a ajuda chegue onde a infraestrutura local já não consegue dar conta sozinha.