Fachin retira de Moraes relatoria do inquérito das fake news e assume condução do caso no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, retirar do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do chamado inquérito das fake news, oficialmente registrado como Inquérito 4.781. Com a mudança, o próprio presidente da Corte passa a conduzir o procedimento.

De acordo com as informações apresentadas, a decisão produz efeitos a partir de sua publicação e preserva os atos regularmente praticados durante o período em que Moraes esteve à frente da investigação. Dessa forma, as medidas anteriormente adotadas no âmbito do inquérito não são automaticamente anuladas pela alteração na relatoria.

Aberto em 2019, o Inquérito 4.781 foi instaurado para investigar ameaças, ataques e disseminação de informações falsas envolvendo integrantes do Supremo e seus familiares. Alexandre de Moraes esteve à frente das investigações desde o início do procedimento.

A decisão de Fachin ocorre em um momento de tensão interna no Supremo. Recentemente, Moraes solicitou que possíveis irregularidades relacionadas à atuação do ministro André Mendonça fossem investigadas no âmbito do mesmo inquérito.

Esse episódio ganhou um novo capítulo no dia 4 de setembro, quando a questão envolvendo Mendonça foi desmembrada do inquérito e encaminhada à Presidência do STF, separando a apuração do procedimento originalmente conduzido por Moraes.

Ao assumir pessoalmente a relatoria do Inquérito 4.781, Fachin passa a ter sob sua responsabilidade a análise das medidas ainda pendentes. A mudança também pode representar uma tentativa de encaminhar a investigação, aberta há mais de sete anos, para uma etapa conclusiva.

A decisão ganha relevância institucional por envolver um dos inquéritos de maior repercussão do Supremo nos últimos anos e por ocorrer em meio às recentes divergências envolvendo integrantes da própria Corte.

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