FONTE: MALU GASPAR – O GLOBO

Ministra é apontada como possível fiel da balança em sessão extraordinária do STF marcada para terça-feira (15); Corte vive forte tensão interna em torno do caso

O voto da ministra Cármen Lúcia ganhou importância decisiva às vésperas da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que deverá analisar, nesta terça-feira (15), a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

O julgamento ocorre em meio a uma das mais intensas crises internas recentes do Supremo, marcada por divergências entre ministros sobre a forma como as investigações relacionadas ao Banco Master foram conduzidas e sobre os procedimentos que devem ser adotados quando suspeitas envolvem integrantes da própria Corte.

Nos bastidores, Cármen Lúcia passou a ser tratada como uma das peças centrais para a definição do resultado. Isso ocorre porque a participação de alguns ministros na votação está cercada de dúvidas e impedimentos.

Alexandre de Moraes é justamente o magistrado relacionado aos fatos que serão analisados. Já Dias Toffoli tem se declarado impedido em processos envolvendo o Banco Master. Nesse cenário, diferentes projeções sobre o julgamento colocam Cármen Lúcia em posição capaz de alterar o resultado da votação.

Segundo informações divulgadas pela jornalista Malu Gaspar, a ministra teria sido procurada por diferentes interlocutores interessados no julgamento. Reservada, Cármen Lúcia estaria evitando parte dessas abordagens e indicando que pretende tomar sua decisão a partir de critérios técnicos e do conteúdo existente no processo.

A movimentação em torno do voto da ministra não começou agora. Nos últimos dias, diferentes veículos já apontavam Cármen Lúcia como uma espécie de fiel da balança na divisão interna existente no Supremo. A avaliação divulgada anteriormente era de que a magistrada identificava problemas na atuação dos diferentes lados envolvidos na crise e não havia antecipado publicamente qual posição adotaria.

Sessão será comandada por Fachin

O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que envolve Moraes e Vorcaro. A sessão extraordinária de terça-feira deverá se concentrar especificamente na análise da Petição 16.662, relacionada às mensagens e aos elementos que levantaram questionamentos sobre a relação entre o ministro e o ex-banqueiro.

Fachin também determinou que outros processos relacionados ao Banco Master fossem remetidos à Presidência do Supremo e já havia estabelecido que procedimentos envolvendo investigações contra integrantes da Corte passassem pelo seu gabinete.

A delimitação do julgamento significa que o plenário deverá discutir especificamente se existem elementos suficientes para permitir o prosseguimento de uma investigação relacionada a Moraes, sem que isso represente antecipadamente qualquer conclusão sobre eventual responsabilidade do ministro.

Corte chega dividida ao julgamento

A divisão interna do Supremo aumenta a expectativa em torno da sessão. Levantamentos publicados pela imprensa apontam ministros com posições diferentes sobre a validade dos elementos reunidos e sobre a necessidade de aprofundamento das investigações.

Também existem discussões sobre questões processuais que poderão ser levantadas antes mesmo da análise principal, incluindo a participação de determinados ministros na votação e a validade de atos praticados anteriormente no processo.

É justamente nesse ambiente que o voto de Cármen Lúcia ganha ainda mais relevância.

A ministra não antecipou publicamente seu voto e, portanto, qualquer projeção sobre sua posição deve ser tratada apenas como expectativa de bastidores. Segundo as informações divulgadas, Cármen estaria estudando o processo e buscando fundamentação técnica para sua manifestação.

O julgamento desta terça-feira promete ser um dos mais acompanhados do Supremo nas últimas semanas. Além de definir o caminho da apuração envolvendo Moraes e Vorcaro, o resultado poderá estabelecer parâmetros importantes sobre como a própria Corte deverá proceder diante de suspeitas envolvendo seus integrantes.

Independentemente do placar, a sessão deverá representar mais um capítulo da crise que colocou sob discussão não apenas a conduta individual de ministros, mas também os mecanismos internos utilizados pelo Supremo para investigar fatos relacionados aos próprios membros da Corte.