Na manhã desta terça-feira (16), foi realizada a décima quarta Sessão Ordinária de 2023 da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Brasiléia na sala de sessões José Cordeiro Barbosa e contou com a presença dos vereadores Arlete Amaral (PP), Elenilson Cruz (Sem Partido), Leomar Barbosa (PSD), Leonir de Castro (PP), Lessandro Jorge (Sem Partido), Jurandir Queiroz (PROS), Marinete Mesquita (PT), Neiva Badotti (PSB), Rogerio Pontes (PROS) e o Presidente Marquinhos Tibúrcio (MDB).
Grande expediente:
Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e rural, saúde e educação.
Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido): No uso de suas atribuições começou sua fala cumprimentando as todos presentes na galeria da sala de Sessões José Cordeiro Barbosa. O parlamentar trouxe para a tribuna que esteve no Ministério Público solicitando que o mesmo possa estar intervindo e que o ICMBIO venha está fazendo as vistorias e liberando licenças para que o município possa realizando melhorias no ramal do Mete Bala e Linha 12. De oportuno o vereador enfatizou que esteve no DERACRE juntamente com o vereador Leonir de Castro, a vereadora Arlete Amaral e acompanhado do deputado Estadual Tadeu Hassem para solicitar que as maquinas permanecessem no município por mais 30 dias para realizar serviços nesse ramal. O edil realizou o pedido ao ICMBIO que possa está liberando a licença para que a prefeitura venha está realizando serviços de melhorias nestes ramais. O vereador ressaltou que a prefeita viaja, mais é em busca de recurso para melhorias no munícipio. O edil agradeceu os recursos (emendas) da ex deputada federal Vanda Milani e o ex deputado Federal Jesus Sergio para o município de Brasileia. A vereadora Arlete Amaral pediu uma parte da oportunidade do vereador Elenilson Cruz e disse que a prefeita não iniciou antes os serviços devido as chuvas e com a chegada do verão é a hora de todos parlamentares cuidar, cobrar, fiscalizar e pedir. O parlamentar informou sobre os valores das emendas para a obra do Ginásio e pediu que a equipe e vereadores possam está indo juntos ao ginásio para que possam ver como está o andamento desta obra, de oportuno o parlamentar informou os valores para a construção do muro da creche municipal. O edil finalizou a sua oportunidade agradecendo o trabalho executado pela Prefeita Fernanda Hassem e informou a população que o seu cargo está a disposição.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala na tribuna cumprimentando a todos os nobres vereadores, em nome do Presidente Marquinhos Tibúrcio, os servidores desta casa legislativa, os amigos presentes estendendo o seu cumprimento aos que acompanham da galeria, agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de junto, nesta casa prestar serviço à sociedade. O parlamentar demonstrou preocupação com as melhorias que o município precisa receber, e que compreende os esforços das secretarias e que devem se a tentar ao sofrimento dos moradores de Brasiléia. O edil finalizou a sua oportunidade realizando a indicação de que esta casa legislativa enviei um documento para secretário de saúde do estado pedindo esclarecimento do porquê está faltando medicamento para o tratamento da pneumonia e tome as devidas providencias.
Vereador Lessandro Jorge (SEM PARTIDO): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a mesa diretora, colegas vereadores, o público que acompanha pelas redes sociais e os que se encontram na galeria e nessa casa legislativa. O edil agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, por mais uma sessão, por mais uma vez ter permitido está representando o povo, a população de Brasileia e parabenizou a todas a mães, essas guerreiras pelo seu dia comemorado neste domingo, 14 de maio. O vereador indicou que a prefeitura através da secretaria de obras esteja realizando melhorias na rua Antônio de Almeida Campos, localizada no bairro Alberto Castro, pois a rua se encontra com bastante difícil acesso. O edil indicou que a secretaria de obras providencie melhorias e limpeza urgente na Avenida Geni Assis, bairro centro, ao lado da petiscaria do empresário Paulo, devido um esgoto que está estourado. O parlamentar pediu a esta casa que seja enviado um oficio para o diretor de Identificação da Policia Civil do estado, Júlio Cesar, solicitando informações sobre quando vai funcionar o serviço de identidade na OCA de Brasiléia, pois no dia de ontem foi cancelado todos os agendamentos de identidade na delegacia de Polícia Civil de Epitaciolândia assim como também aqui na delegacia da Policia Civil de Brasiléia, a vereadora Arlete Amaral solicitou uma parte e explicou que os funcionários irão realizar um curso de uma semana, para se atualizarem e retornaram a oferecer o serviço da carteira de identidade e outros serviços no dia 26 na OCA. O vereador agradeceu e parabenizou a secretária de educação Francisca da Silva Oliveira, por sempre responder os ofícios enviados desta casa e também a coordenadora do Núcleo de Educação Cecilia Carvalho, pela parceria juntamente com a secretária de educação do município, disponibilizando ônibus para o ramal da Eletra suprindo as necessidades dos alunos daquela região. O parlamentar informou que haverá a votação de 03 (três) projetos, e um oriundo do poder executivo no valor de 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil), deixando claro que esse valor não se trata de anulação de despesas e sim de emendas especial parlamentar e de oportuno indicou que o poder executivo através da secretaria de obras esteja enviando para esta casa legislativa informações de quais ruas vão ser beneficiadas com essa emenda. O edil finalizou a sua oportunidade na tribuna agradecendo a todos e parabenizando a vereadora Neiva Badotti e o vereador Leomar Barbosa pelo projeto a ser aprovado na 14ª sessão ordinária.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A parlamentar no uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a presidente interina Arlete Amaral, a todos que se fazem presentes e que sejam bem vindos à casa do povo e em especial aos garis e margaridas, pois no dia 16 de maio se comemora o dia do Gari e parabenizou a todas as mães pelo seu dia comemorado no domingo, 14 de maio. A parlamentar ressaltou que a líder do poder executivo, a vereadora Arlete Amaral falou que o verão chegou e que agora é hora de iniciar os trabalhos e os vereadores tem que ajudar e fiscalizar e a mesma ficou com dúvidas, pois não se deve acostumar de que se trabalha somente no verão, e que se precisa de um planejamento eficaz e que a gestão elabore e execute os trabalhos no verão para que no inverno tenha garantias, sobre tudo a garantia de ir e vir. A edil ressaltou que tem se que executar ações efetivas para que essas sejam duradouras independente de ser inverno ou verão, a população tem que ter a garantia dos direitos de ir e vir. A vereadora informou que na sessão anterior que solicitou o pedido de todas as preposições que foram solicitadas, com exceção das respostas da secretária Francisca, não chegam outras respostas. A parlamentar também trouxe para tribuna sobre o esgoto céu aberta no Centro da cidade, ressaltando que o vereador Lessandro Jorge fez essa indicação na tribuna. A vereadora finalizou sua oportunidade na tribuna dizendo que o seu mandato é participativo, sem cair, sem recuar e sem temer.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes sala de sessões José Cordeiro Barbosa. A parlamentar pediu que a prefeita distribua as cestas básicas e verifique as que estão em condições de uso. A edil solicitou desta casa legislativa que reitere todos os ofícios e indicações de sua autoria não respondidas pelo poder executivo e também providencie copias dos mesmos para a sua pessoa. A parlamentar indicou que esta casa legislativa solicite da secretaria de saúde que veja a possibilidade de colocar pelo menos um ou dois postos de saúde, a exemplo do município de Epitaciolândia, para funcionar em períodos noturnos, pois o Hospital não tem suporte para atender toda a demanda do município. De oportuno a vereadora pediu ao secretário de saúde que veja a falta de medicamentos na Farmácia do Posto de Saúde do km 26. A edil solicitou a secretária de educação, Francisca, enviasse um documento explicando melhor a situação de que os alunos de ensino infantil que moram na zona rural teriam aulas em casa três vezes por semana e que se encaminhe um documento para o Ministério Publico para verificar a legalidade disso e consequentemente tomar alguma providencia. A vereadora lembrou que neste mês, 10 de maio, é comemorado o dia municipal de conscientização e orientação sobre o Lúpus e como não se tem uma lei ou projeto aprovado ainda, não se comemorou essa data e pediu o apoio e o voto dos colegas para a aprovação do projeto de sua autoria e do colega vereador Leomar Barbosa que será votado na sessão direcionado a enfermidade Lúpus.
ORDEM DO DIA
Projeto para ser aprovado: Projeto Lei Nº 007/2023 e mensagem Nº 008/2023, que: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar e dá outras providências. Sendo unanime a aprovação pelos parlamentares desta casa Legislativa ao projeto.
Projeto para ser aprovado: Projeto Lei Nº 008/2023 e mensagem Nº 009/2023, que:” Dispõe sobre Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providencias”. Sendo unanime a aprovação pelos parlamentares desta casa Legislativa ao projeto.
Projeto para ser aprovado: Projeto Lei Nº 007/2022, que: “Institui a Politica Municipal de Conscientização e Orientação sobe o Lúpus e dá outras providencias”. Sendo unanime a aprovação pelos parlamentares desta casa Legislativa ao projeto.
Projeto para ser apresentado: Projeto Lei Nº 009/2023, que: “Regulamenta os critérios para a implantação e gestão de PPP’s no município de Brasileia – Acre e da outras providencias”.