FONTE: VEJA

Inquérito apura possíveis irregularidades na compra e no fornecimento de alimentos destinados a estudantes da rede pública estadual; auditoria apontou despesas milionárias sem comprovação efetiva de entrega

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para aprofundar as investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo contratos destinados à aquisição e ao fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede pública estadual do Acre.

A apuração busca verificar a existência de eventual dano aos cofres públicos, além de identificar pessoas físicas e jurídicas que possam ter participação nas irregularidades investigadas. Caso seja confirmada a existência de prejuízo ao patrimônio público, uma das medidas buscadas pelo órgão será a recomposição dos valores aos cofres públicos.

Segundo informações divulgadas pela revista Veja, a investigação tem como um de seus fundamentos uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado do Acre. O levantamento teria identificado aproximadamente R$ 19,5 milhões em despesas sem comprovação efetiva da entrega dos alimentos até 27 de novembro de 2019.

O caso está relacionado às apurações realizadas no âmbito da Operação Mitocôndria, que investigou possíveis irregularidades envolvendo recursos destinados à alimentação escolar.

Inicialmente, o procedimento tramitou no Ministério Público do Estado do Acre. Posteriormente, houve o entendimento de que a atribuição para prosseguir com a investigação seria da esfera federal, levando o caso ao Ministério Público Federal.

Com a instauração do inquérito, o MPF pretende aprofundar a análise da documentação e esclarecer como ocorreram as contratações, pagamentos e entregas dos produtos. Também deverá buscar a identificação dos responsáveis, caso as suspeitas sejam confirmadas.

O valor mencionado na auditoria chama atenção pela dimensão: são aproximadamente R$ 19,5 milhões em gastos cuja efetiva entrega dos gêneros alimentícios não teria sido comprovada no levantamento utilizado como fundamento para a investigação.

A abertura de um inquérito, entretanto, não significa que as irregularidades ou responsabilidades já estejam definitivamente comprovadas. O procedimento é justamente o instrumento utilizado pelo Ministério Público para reunir documentos, informações e outros elementos necessários para esclarecer os fatos e decidir quais medidas poderão ser adotadas posteriormente.

O caso passa agora a ser acompanhado na esfera federal e poderá resultar em novas diligências e outras providências, a depender das conclusões alcançadas durante a investigação.