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Senador pode ter o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral
O julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) será retomado, nesta terça-feira (21), como único item da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está marcada para as 19h.
Esta será a segunda data em que a Corte se debruça sobre o tema. No final da manhã da última quinta-feira (16), a análise do caso foi interrompida por questão de tempo — o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão no período da tarde.
Segundo Moraes, o julgamento terminará nesta terça. “Iniciaremos e terminaremos o julgamento terça, porque terça nós temos a vantagem de não ter sessão no Supremo de ‘madrugada’, né? Então, terça-feira terminaremos o julgamento”, disse o presidente do TSE.
Como será a sessão desta terça?
Serão feitas as manifestações dos advogados de acusação e defesa. Contra a cassação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), se quiser, também poderá se manifestar nesse momento.
Posteriormente, os ministros darão seus votos, a começar pelo relator.
Na sequência, votam:
- André Ramos Tavares,
- Isabel Gallotti,
- Raul Araújo,
- Nunes Marques,
- Cármen Lúcia.
- e Alexandre de Moraes.
Se um dos ministros pedir vista, o julgamento será paralisado. Nesse caso, o ministro terá até 30 dias — que podem ser prorrogáveis por igual período — para devolver o processo.
O que aconteceu na quinta?
Na última quinta-feira (16), foi realizada apenas a leitura do parecer do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques.
Ao anunciar a decisão de interromper a sessão, Moraes justificou que havia consultado o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
O presidente do TSE ainda questionou os advogados de defesa e de acusação se queriam fazer suas sustentações orais por 20 minutos na quinta ou na sessão seguinte — ambos optaram por realizar suas falas nesta terça.
O que pesa contra Moro?
Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
O senador foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por 5 votos a 2. Posteriormente, o PL e a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) — autores das ações contra Moro — contestaram a decisão ao TSE.
Partidos acreditam que julgamento termina nesta terça
Para Bruno Cristaldi, advogado do PL, os ministros devem seguir o cronograma citado por Moraes e finalizar o julgamento.
“Como já houve a leitura do relatório, a tendência é que todos os ministros apresentem voto”, diz Cristaldi.
Entretanto, na sua visão, nunca se pode dizer que não haverá nenhum pedido de vista, levando em consideração a análise dos magistrados.
Mas, Cristaldi acredita que, “se não houver nada de muito excepcional, o julgamento deve se iniciar e finalizar amanhã mesmo”. “Mesmo que ele se estenda um pouco além do horário convencional de uma sessão”.
Já o presidente do PT do Paraná, Arilson Chiorato, cita não saber se de fato a análise será finalizada nessa sessão, mas espera o resultado.
“A gente tem a mesma expectativa que tinha semana passada, de ter uma vitória no julgamento. São dois votos contrários [no TRE-PR], parecer do Ministério Público Eleitoral do Paraná pedindo a cassação, e, dos votos que ele teve favoráveis, dois indicam a existência de gastos de pré-campanha”, declara Chiorato.