FONTE: AC 24 HORAS
Vítima, de 11 anos, permanece em estado crítico na UTI; MPAC apura possíveis crimes de tortura e tentativa de homicídio, além de investigar se houve motivação discriminatória ou intolerância.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficializou, nesta terça-feira, a instauração de um procedimento para acompanhar rigorosamente a investigação sobre a agressão contra uma criança de 11 anos. O caso, que chocou a capital acreana, aponta que o menor teria sido forçado a ingerir soda cáustica, resultando em lesões graves em seus órgãos internos.
A vítima segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança, em Rio Branco. O episódio, que teria ocorrido no último dia 3 de julho, no bairro Apolônio Sales, tem a madrasta da criança como principal suspeita.
Foco em crimes graves e possível discriminação
Assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira, a portaria estabelece que a investigação deve avaliar diversas tipificações penais, incluindo tentativa de homicídio qualificado, tortura contra menor de idade e maus-tratos.
Além do aspecto criminal direto, o Ministério Público determinou uma linha de apuração específica para verificar se o ato foi motivado por preconceitos. A investigação buscará entender se houve discriminação relacionada à idade ou gênero da vítima, ou se o crime estaria ligado a atos de intolerância religiosa ou interferência indevida na apuração dos fatos.
Medidas protetivas e investigativas
Para garantir a celeridade e a precisão do caso, o MPAC determinou uma série de ações imediatas:
- Acompanhamento policial: Monitoramento do inquérito instaurado pela Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DECAV).
- Fiscalização hospitalar: Visita institucional ao Hospital da Criança e requisição de relatórios médicos detalhados.
- Perícias técnicas: Solicitação de análises sobre a substância química utilizada e laudos sobre as lesões sofridas.
- Rede de proteção: Acionamento do Conselho Tutelar para assegurar medidas de proteção à vítima e aos seus irmãos, além de mapear o histórico de violência na unidade familiar.
Sigilo e Presunção de Inocência
O Ministério Público ressalta que o procedimento está em fase inicial e enfatiza a necessidade de observar o princípio da presunção de inocência dos envolvidos até a conclusão das investigações. Para proteger a integridade da vítima e o curso do processo, o procedimento tramitará sob sigilo no que diz respeito à identificação dos envolvidos.
O caso veio à tona após denúncia feita por uma vizinha à DECAV, desencadeando a mobilização das autoridades para punir os responsáveis e garantir o suporte necessário à criança.