Luis Tonini passou por audiência de custódia nessa quinta-feira (27) e foi posto em liberdade provisória. Ele terá que cumprir seguir medidas cautelares, como não se aproximar da vítima.

Por Iryá Rodrigues, g1 AC

A Justiça concedeu liberdade provisória para o delegado de Polícia Civil Luis Tonini, que foi preso em flagrante na última terça-feira (25) por descumprimento de uma medida protetiva contra sua ex-namorada.

O delegado passou por audiência de custódia nessa quinta-feira (27) e a Justiça impôs a ele medidas cautelares como não poder se aproximar ou manter contato com a vítima, entre outras. A informação foi confirmada ao g1 pelo advogado do delegado, Cláudio Baltazar.

Conforme a Polícia Militar do Acre, a polícia foi acionada pela mulher após o delegado tentar pular o mura da casa dela, mesmo estando proibido de se aproximar, por força de medida protetiva. A prisão foi feita por agentes da PM-AC, além de outros delegados.

O advogado do delegado disse que ele nega a acusação de que tentou entrar na casa da mulher e que a questão do descumprimento da medida deve ser analisada no mérito.

Ainda segundo a defesa, os policiais narraram que quando chegaram no endereço da mulher, o delegado estava a uma distância de cerca de 10 metros dela. “Ele nega [que tentou entrar na casa da ex] e na casa existe uma concertina, para ele pular estaria todo arrebentado, então, em princípio, é uma coisa meio fantasiada. Mas, é uma questão de mérito que vai ser apurado posteriormente.”

Denúncia de violência moral

A ex-namorada do delegado Luis Tonini conseguiu uma medida protetiva contra ele após registrar boletim de ocorrência por ameaças. A mulher, que também é agente de polícia, teve um relacionamento de 9 meses com Tonini e agora o acusa de ter cometido violência moral e psicológica contra ela.

A medida, assinada pelo juiz de Direito substituto Jorge Luiz Lima da Silva Filho, da Comarca de Epitaciolândia, determina as seguintes proibições até que os fatos sejam apurados:

• Aproximar-se da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixado o limite mínimo de 200 metros de distância entre estes e o agressor
• Ter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
• Comparecer na delegacia de polícia civil dos municípios de Epitaciolândia e de Brasiléia, a fim de preservar a integridade física e psicológica da vítima

Ainda conforme o magistrado, foi determinada multa de R$ 500 para cada vez em que as medidas forem descumpridas, cabendo também prisão preventiva, segundo a Lei Maria da Penha.

Com isso, o delegado fica impedido de atuar no município onde era lotado. Ao g1, no início deste mês o delegado afirmou que a denúncia é mais um ato de perseguição, e também criticou veículos da imprensa acreana que, segundo ele, teriam exposto detalhes da decretação de medida protetiva, o que classificou como sensacionalismo. Porém, as informações estão disponíveis publicamente no sistema de consultas de processos do Tribunal de Justiça do Acre, sem nenhum tipo de sigilo.

Transferência e acusação de perseguição

Tonini ficou no centro de uma polêmica após ser transferido de Epitaciolândia para atuar no para o Departamento de Polícia da Capital e Interior (DPCI), com direito a ajuda de custo. Desde então, ele alega que está sendo alvo de perseguição por parte do delegado-geral José Henrique Maciel.

“Tudo isso não passa de perseguição desesperada, e agora com o cometimento cristalino de atos criminosos praticados pela direção-geral da Polícia Civil, a qual envergonha a instituição, e se utiliza da função para perseguir os bons e dedicados profissionais”, declarou o delegado na época.

Sobre a denúncia de ameaça, Tonini preferiu não dar sua versão sobre o que teria acontecido. Ele confirmou que teve um relacionamento com a denunciante, mas disse que não iria falar sobre o boletim de ocorrência registrado para não expor a ex-namorada.

Após as denúncias, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Acre (ADEPOL-AC) voltou a se posicionar a favor de Tonini por meio de nota, e concordou com o argumento de que informações sigilosas teriam sido repassadas a veículos de imprensa para prejudicar o delegado.

Por meio de nota, a direção-geral da Polícia Civil afirmou que todas as decisões de remoção de servidores são pautadas nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e seguem rigorosamente as leis federais e a Lei Orgânica da Polícia Civil do Acre.