Advogado apontado pela Polícia Civil como mandante do feminicídio da médica Elyne Nogueira passou por avaliação médica e foi reconduzido ao sistema penitenciário. Agora, a sociedade espera que o caso avance com a mesma atenção dedicada à saúde do investigado.

Depois de dias de internação, avaliações médicas e uma série de questionamentos sobre sua permanência fora do presídio, o advogado Francisco Valadares Neto, apontado pela Polícia Civil do Acre como mandante do feminicídio da médica Elyne de Assis Nogueira, finalmente retornou ao Complexo Penitenciário de Rio Branco.

Segundo as informações divulgadas, Valadares passou por uma avaliação psiquiátrica no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, recebeu alta médica e foi reconduzido à unidade prisional.

A notícia traz um novo capítulo para um caso que provocou indignação em Brasileia e repercutiu em todo o Acre. Afinal, enquanto o investigado recebia acompanhamento médico, a população continuava cobrando respostas sobre a morte brutal de uma mulher que havia procurado proteção das autoridades.

Entre avaliações médicas e questionamentos, uma certeza: a Justiça precisa avançar

É evidente que qualquer pessoa sob custódia do Estado tem direito à assistência médica, inclusive psiquiátrica. Esse direito não está em discussão.

O que merece questionamento é a necessidade de transparência sobre os procedimentos adotados, os critérios utilizados e as condições em que o investigado permanecerá custodiado.

A avaliação psiquiátrica, por si só, não significa que alguém tenha perdido a sanidade mental, assim como uma alta hospitalar não equivale necessariamente a um laudo sobre responsabilidade penal.

Mas há uma pergunta que continua ecoando pelas ruas de Brasileia: será que o mesmo empenho demonstrado no acompanhamento do investigado foi empregado para garantir a segurança de Elyne enquanto ela ainda estava viva?

A médica havia solicitado medidas protetivas antes de ser assassinada. Mesmo assim, sua vida foi interrompida de maneira violenta, deixando familiares, amigos e toda uma comunidade mergulhados na dor.

O diploma de advogado não pode ser um passaporte para privilégios

Francisco Valadares Neto não é um investigado qualquer do ponto de vista de sua trajetória profissional. Advogado e ex-procurador municipal, conhece o funcionamento do sistema de Justiça e os instrumentos legais disponíveis para sua defesa.

Isso não representa irregularidade alguma. O direito à ampla defesa é garantido a todos.

Entretanto, a sociedade tem o direito de exigir que sua formação jurídica, suas relações profissionais ou sua antiga posição na administração pública não resultem em qualquer tratamento diferenciado sem fundamento legal.

Afinal, a Justiça não pode ter uma porta para o cidadão comum e outra para quem conhece os corredores dos tribunais.

Elyne não teve uma segunda oportunidade

Enquanto o investigado segue vivo, com direito à defesa, atendimento médico e acompanhamento judicial, Elyne não terá a oportunidade de reconstruir sua história.

A médica de 39 anos foi assassinada em Brasileia, em um crime que abalou profundamente a população e reacendeu o debate sobre a efetividade das medidas de proteção às mulheres ameaçadas.

O retorno de Francisco Valadares ao presídio não representa o encerramento do caso. A investigação precisa esclarecer todas as circunstâncias do assassinato, identificar os envolvidos e reunir provas que permitam a responsabilização criminal de cada participante, respeitando o devido processo legal.

Que a Justiça continue garantindo todos os direitos do investigado. Mas que não se esqueça de que Elyne também tinha direitos, inclusive o mais importante de todos: o direito de continuar viva.

E, infelizmente, esse direito não lhe foi assegurado.