JUSTIÇA
Validação dos votos de Antônia Lúcia pode provocar nova distribuição de vagas na Câmara Federal, afirma advogado do MDB
Giordano Jordão explica que eventual reconhecimento dos 6.127 votos da parlamentar poderá modificar o quociente eleitoral e exigir uma nova totalização dos resultados no Acre …
Moraes encerra investigação contra Marcos do Val, Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
Ministro do STF acolheu manifestação da PGR, que considerou não haver provas suficientes para denunciar os investigados por obstrução de investigação e incitação ao crime …
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionar propaganda negativa contra Lula
André Mendonça manteve publicação no ar, mas proibiu novo impulsionamento pago do anúncio; ministro entendeu que críticas podem circular organicamente nas redes sociais O ministro …
Gladson permanece na urna, mas votos podem ser anulados se Justiça mantiver indeferimento da candidatura ao Senado
TRE-AC já indeferiu registro do ex-governador; enquanto recursos não forem julgados, votos recebidos ficam condicionados à decisão definitiva da Justiça Eleitoral A situação jurídica da …
Mendonça revê parte de decisão e mantém publicação de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
FONTE: JURINEWS Ministro do TSE entendeu que postagem da deputada apresenta uma hipótese sobre eventual retomada de proposta antiga e não afirma que Flávio Bolsonaro …
Kassio Nunes Marques deve levar a Fachin críticas sobre decisões do STF em temas eleitorais
Presidente do TSE estaria incomodado com decisões individuais tomadas no Supremo sobre questões relacionadas às eleições; casos envolvendo Gilmar Mendes e Flávio Dino estão entre …
DECISÃO DO STF PROTEGE BENEFÍCIOS DO ICMS E GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA PARA ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO NO ACRE
Em uma vitória importante para a economia da Região Norte, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento que veda aos estados o encerramento unilateral de …