O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um dos momentos mais tensos de sua história recente após uma escalada no embate direto entre ministros da Corte. O ministro André Mendonça protocolou uma manifestação contundente na qual acusa o colega Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades, incluindo abuso de autoridade e distorção de relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF).

De acordo com a defesa jurídica apresentada por Mendonça, Moraes teria solicitado de ofício — ou seja, sem provocação formal prévia — documentos de inteligência com o objetivo de construir uma narrativa para atingi-lo, levantando suspeitas sobre a condução de inquéritos sob sua relatoria, a exemplo dos casos envolvendo o Banco Master e o INSS.

Relatórios sem Valor Probatório e Uso Político

No documento enviado à Corte, Mendonça argumenta que os relatórios produzidos pela corporação policial e utilizados por Moraes possuem caráter preliminar, consistindo em avaliações internas de analistas que não têm valor probatório e não podem servir de fundamento legal para acusações formais ou representações contra magistrados.

O ministro sustentou que os dados foram manipulados e descontextualizados para configurar uma falsa acusação de crime de responsabilidade e direcionamento de investigações. Para Mendonça, a requisição e a exposição dos documentos funcionaram como uma “peça de intimidação” e tentativa de cerceamento de sua atuação jurisdicional.

Diante do cenário, a defesa requereu formalmente o arquivamento das apurações que o envolvem, além de solicitar que o próprio ministro Alexandre de Moraes seja investigado e interrogado sob a acusação de abuso de autoridade e denunciação caluniosa.

Impasse Institucional e Repercussão no Plenário

A nova crise aberta no plenário do STF gerou forte repercussão interna e incertezas sobre o rito processual. Os desdobramentos do caso estão sob a condução da Presidência da Corte, chefiada pelo ministro Edson Fachin.

Embora o presidente do tribunal tenha tentado pautar a análise das acusações recíprocas, as discussões enfrentaram forte resistência e foram interrompidas após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, suspendendo temporariamente a votação que decidiria se os procedimentos contra Mendonça e as denúncias conexas tramitariam de forma conjunta ou separada. Nos bastidores, juristas e parlamentares acompanham com apreensão o desfecho do conflito aberto na cúpula do Poder Judiciário brasileiro.