Governo do Acre transfere feriado do Tratado de Petrópolis e servidores terão quatro dias consecutivos de folga

Órgãos do Poder Executivo estadual não terão expediente na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20), feriado nacional da Consciência Negra. Atendimento será retomado na segunda-feira (23).

Os servidores públicos do Poder Executivo do Acre terão um feriadão prolongado nesta semana. O governo estadual transferiu para quinta-feira, 19 de novembro, o feriado estadual em comemoração à assinatura do Tratado de Petrópolis, celebrado originalmente no dia 17. Com a mudança, a data ficará próxima ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra, comemorado na sexta-feira (20).

A alteração no calendário administrativo permitirá que os servidores estaduais tenham quatro dias consecutivos de descanso, considerando a quinta-feira (19), a sexta-feira (20) e o fim de semana, nos dias 21 e 22 de novembro.

Com isso, os órgãos da administração pública estadual não terão expediente regular durante os dois dias de feriado, com previsão de retomada das atividades na segunda-feira, 23 de novembro.

A medida alcança as repartições do Poder Executivo estadual, incluindo os órgãos instalados na capital, Rio Branco, e nos municípios do interior, como Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil.

Os serviços considerados essenciais, especialmente aqueles relacionados à saúde, segurança pública e atendimentos de urgência e emergência, deverão seguir escalas específicas para garantir a continuidade da assistência à população.

Tratado de Petrópolis marca a história do Acre

O feriado estadual faz referência à assinatura do Tratado de Petrópolis, ocorrida em 17 de novembro de 1903. O acordo diplomático entre Brasil e Bolívia consolidou a incorporação do território acreano ao Brasil, após um período de conflitos e disputas territoriais.

A data representa um dos principais acontecimentos da história do Acre e integra o calendário oficial de feriados estaduais.

Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, tornou-se feriado nacional por meio da Lei Federal nº 14.759, de 2023. A data é dedicada à reflexão sobre a história, a cultura e a contribuição da população negra para a formação da sociedade brasileira, além do enfrentamento ao racismo.

Atenção à população: quem precisar de atendimento em órgãos estaduais deve procurar os serviços antes do feriado ou verificar os canais oficiais de cada instituição para conhecer eventuais escalas e alterações no funcionamento.

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