Com o objetivo de aprimorar a atuação na defesa da infância e adolescência, foi realizada nesta quarta-feira (1º) uma importante formação voltada aos Conselheiros Tutelares. O encontro focou no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), essencial para a proteção integral dos jovens.
A capacitação teve como meta elevar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, garantindo que possam exercer suas funções de maneira mais eficaz na proteção e promoção dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante o treinamento, foram abordados temas essenciais para a rotina de trabalho dos conselheiros, como as atribuições legais do Conselho Tutelar, os fluxos de atendimento e a atuação na rede de proteção intersetorial.
Houve um foco especial na articulação com órgãos parceiros, sendo discutida a interação com o Ministério Público, Judiciário, Assistência Social, Saúde e Educação. Essa integração é vital para que as medidas de proteção sejam aplicadas de forma coordenada e efetiva.
A formação ressalta o compromisso contínuo com o fortalecimento das políticas públicas de proteção integral, reconhecendo o papel estratégico do Conselho Tutelar como principal porta de entrada do SGDCA no município.
