O Poder Judiciário do Estado do Acre realizou uma triagem, entre os dias 7 e 10 de abril de 2026, a iniciativa que garante acesso gratuito a serviços essenciais à população, com destaque para a realização de casamentos civis comunitários.
Ao todo, foram disponibilizadas 100 vagas para matrimônio, fruto de uma importante parceria com a Prefeitura de Epitaciolândia. No entanto, quem ainda deseja oficializar a união tem uma nova oportunidade: restam 12 vagas disponíveis, e os interessados devem se apressar para garantir participação.
A cerimônia coletiva está marcada para o próximo dia 28 de abril, às 10h da manhã, na quadra da praça localizada na Avenida Santos Dumont, no centro do município. A expectativa é de um evento marcado pela emoção e pela celebração de novas histórias que começam com o respaldo legal.
Para participar, é fundamental que os noivos apresentem toda a documentação exigida, com validade de até seis meses. Os requisitos variam de acordo com o estado civil:
- Solteiros: certidão de nascimento original atualizada, RG, CPF e comprovante de residência;
- Divorciados: certidão de casamento original com averbação do divórcio atualizada, cópia do processo ou sentença judicial, RG, CPF e comprovante de residência;
- Menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos): certidão de nascimento atualizada, comprovante de residência e presença dos pais ou responsáveis legais, portando documentação. Em caso de falecimento dos responsáveis, é necessário apresentar certidão de óbito; já em situações de ausência, deve ser apresentado consentimento por escrito do responsável.
O Projeto Cidadão tem como principal objetivo promover cidadania, inclusão social e acesso à justiça, permitindo que casais formalizem suas uniões sem custos, garantindo direitos e segurança jurídica.
A Prefeitura de Epitaciolândia reforça o convite para que os interessados procurem o quanto antes os pontos de atendimento e não percam a chance de participar deste momento especial. Afinal, além de celebrar o amor, o casamento civil representa também dignidade e reconhecimento legal para os casais.
