AGÊNCIA BRASIL
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o senador e pré-candidato pelo Partido Liberal, Flávio Bolsonaro, se manifeste sobre a acusação de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em publicações feitas em suas redes sociais.
Nas postagens, Flávio associou Lula ao ex-presidente da Venezuela capturado pelos Estados Unidos, Nicolás Maduro. Junto com as imagens dos dois presidentes e uma manchete que lembra as relações entre o brasileiro e o venezuelano, a publicação acusa os dois das mesmas práticas ilegais de Maduro:
Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.
A denúncia foi feita pela deputada federal Dandara Castro (PT-MG), indicando que a postagem foi feita no dia 3 de janeiro, data da captura e prisão do presidente venezuelano. A calúnia citada no documento se refere à acusação feita por Flávio de que Lula seria delatado por Maduro pelos crimes que levaram à sua captura.
Com o andamento do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a investigação volte à Polícia Federal (PF) até que Flávio se manifeste sobre a acusação. O pedido foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinando que o senador tem dez dias para fazer sua manifestação.
Calúnia
O inquérito por calúnia de Flávio contra Lula foi aberto pelo ministro Alexandre de Moraes em abril de 2026, devido à postagem feita pelo senador, associando o presidente a Nicolás Maduro, no dia em que ele foi capturado pelas forças dos Estados Unidos. A publicação, além de acusar Lula dos crimes pelos quais Maduro estava sendo preso, indicava que ele seria delatado pelo próprio presidente venezuelano.
Na época, por meio de nota, a defesa de Flávio chamou a medida de “juridicamente frágil” e afirmou que a intenção da postagem era noticiar fatos, “sem realizar imputação criminosa direta” contra Lula.
A decisão de Moraes de abrir o processo atende a uma da PF, que entendeu que o post acusa Lula:
- Tráfico internacional de drogas e armas;
- Lavagem de dinheiro;
- Apoio a terroristas;
- Fraudes em eleições;
Segundo a PF, a mensagem foi feita em ambiente público na internet, acessível a milhares de pessoas, o que configuraria o crime de calúnia, agravado por ser contra o presidente da República.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a abertura do inquérito. No parecer, a PGR destacou que a publicação atribui “falsamente, de maneira pública e vexatória” fatos delituosos ao presidente.