Calendário oficial prevê ponto facultativo no dia 28, mas possível alteração das datas ainda depende de confirmação do novo decreto municipal.

A Prefeitura de Epitaciolândia, no interior do Acre, anunciou pontos facultativos para esta sexta-feira (23) e para a próxima segunda-feira (26) de outubro. A medida chama a atenção por ocorrer poucos dias antes do Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente em 28 de outubro.

Conforme levantamento realizado pelo Diário Brasileense no portal oficial da Prefeitura, o Decreto Municipal nº 002/2026, de 5 de janeiro, estabelece o dia 28 de outubro como ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal.

Entretanto, as datas de 23 e 26 de outubro não constam no calendário originalmente publicado, indicando a necessidade de um novo ato administrativo para formalizar a alteração.

Uma das possibilidades é que a decisão esteja relacionada à comemoração antecipada do Dia do Servidor Público, embora não tenha sido localizada, até o fechamento desta matéria, uma justificativa oficial que confirme essa relação.

O ponto facultativo é uma medida administrativa que permite a suspensão do expediente em determinados órgãos públicos, sem necessariamente representar um feriado municipal, estadual ou nacional.

O decreto que estabelece o calendário de 2026 também determina a manutenção dos serviços públicos essenciais, por meio de escalas e plantões, para garantir o atendimento à população.

A decisão sobre os dois dias de ponto facultativo deverá ser acompanhada de esclarecimentos sobre o funcionamento das repartições municipais e a eventual manutenção do expediente no dia 28 de outubro.

A reportagem ressalta que o Dia do Servidor Público é uma data tradicionalmente dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam na administração pública, desempenhando funções essenciais ao funcionamento dos serviços oferecidos à sociedade.

Fonte: Prefeitura de Epitaciolândia — Decreto nº 002/2026