A manhã deste sábado (09) representou um marco histórico para dezenas de famílias do bairro Fontenele. Em uma cerimônia realizada na Escola Belo Porvir, a Prefeitura de Epitaciolândia, em parceria com o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), realizou a entrega de títulos definitivos de propriedade, encerrando anos de espera por regularização fundiária.
A ação faz parte de um esforço conjunto para garantir dignidade e proteção legal aos moradores, transformando a posse informal em propriedade plena, o que abre portas para o crédito bancário, a valorização imobiliária e a segurança sucessória.
Mais do que um Documento: Um Direito Consolidado
Para os beneficiários, o recebimento do título definitivo vai além da burocracia. O documento garante a segurança jurídica necessária para que cada família possa investir em melhorias em seus lares sem o receio da incerteza. Segundo especialistas em gestão urbana, a regularização é o primeiro passo para a integração plena do bairro ao ordenamento da cidade, facilitando a chegada de novos investimentos públicos.
Durante o evento, o prefeito Sérgio Mesquita destacou a importância da parceria com o Governo do Estado, por meio do ITERACRE, para tornar esse sonho realidade.
“Este é um momento de tranquilidade para a nossa gente. Garantir que o cidadão tenha o documento de sua casa em mãos é garantir respeito e cidadania. É um compromisso que assumimos e que hoje se torna concreto para essas famílias”, afirmou o gestor.
Educação em Foco
Aproveitando o encontro na Escola Belo Porvir, o prefeito ressaltou que a agenda de desenvolvimento do município é multidisciplinar. Paralelamente à regularização fundiária, a gestão municipal tem concentrado esforços na reforma e ampliação da rede física escolar.
Os investimentos em educação buscam oferecer ambientes mais acolhedores e modernos para alunos e professores. Para a prefeitura, a melhoria na infraestrutura das escolas é um pilar fundamental para construir um futuro com mais oportunidades em Epitaciolândia.
Benefícios Diretos da Regularização Fundiária:
- Valorização do Imóvel: Propriedades regularizadas podem valer até 30% mais no mercado.
- Acesso ao Crédito: O título permite o uso do imóvel como garantia em financiamentos para reformas ou empreendedorismo.
- Direito de Herança: Facilita a transmissão do bem para herdeiros de forma legal e segura.
- Paz Social: Fim de conflitos territoriais e insegurança sobre a posse do chão.
O evento encerrou-se com a entrega simbólica dos primeiros documentos, sob clima de emoção e otimismo. A Prefeitura de Epitaciolândia reiterou que o cronograma de regularização deve seguir para outros setores do município, buscando universalizar o acesso à terra legalizada.
