POR R7 NOTÍCIAS
A Câmara dos Deputados não deverá analisar nesta semana o projeto de lei que pretende criminalizar a misoginia no Brasil. A proposta enfrenta divergências entre as bancadas e, até o momento, não existe acordo entre os líderes partidários para sua inclusão na pauta de votações.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que acompanha as negociações em torno da matéria, avaliou que o texto não será apreciado neste momento. Um dos principais obstáculos é a resistência apresentada pela Frente Parlamentar Evangélica, que defende alterações antes de apoiar o avanço da proposta.
Em nota divulgada nesta terça-feira (11), a bancada evangélica informou que as discussões continuam, mas ressaltou que nenhum entendimento foi firmado. Os parlamentares afirmaram que o tema está sendo analisado com seriedade e rigor técnico.
A principal reivindicação do grupo é que a misoginia seja regulamentada por uma legislação própria, sem sua inclusão na Lei do Racismo. De acordo com a frente parlamentar, a mudança seria necessária para evitar interpretações que possam atingir manifestações religiosas ou restringir as liberdades de expressão, crença e culto.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia declarado que considera a proposta prioritária. Entretanto, antes da reunião de líderes, ele reconheceu que ainda não havia segurança suficiente para confirmar a votação nesta semana.
Motta explicou que integrantes da bancada evangélica apresentaram dúvidas sobre os critérios que seriam utilizados para caracterizar e comprovar o crime de misoginia. Entre os exemplos mencionados está o receio de que líderes religiosos, como pastores e padres, possam ser responsabilizados criminalmente durante a leitura ou interpretação de passagens bíblicas.
A relatora da matéria, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), vinha mantendo conversas com representantes do governo, líderes partidários e membros da Frente Parlamentar Evangélica na tentativa de construir uma redação capaz de reunir apoio suficiente para a votação.
O texto aprovado pelo Senado propõe incluir a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Caso a redação seja mantida, a conduta passaria a ser considerada inafiançável e imprescritível.
Apesar do impasse, Hugo Motta afirmou que a Câmara continuará debatendo a proposta. O presidente da Casa destacou a necessidade de enfrentar todas as formas de violência praticadas contra as mulheres, incluindo ofensas, agressões verbais e ataques cometidos por meio das redes sociais.
Com a falta de consenso, a votação poderá voltar a ser negociada durante o próximo esforço concentrado do Congresso Nacional, previsto para o final de agosto e o início de setembro. Até lá, parlamentares deverão continuar buscando um entendimento sobre a definição do crime e as garantias relacionadas à liberdade religiosa.