Encontro será realizado na próxima terça-feira (18), em Rio Branco, e tratará da distribuição do horário eleitoral gratuito para as Eleições Gerais de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizará, na próxima terça-feira, 18 de agosto, uma audiência pública destinada a definir a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as Eleições Gerais de 2026.
A convocação oficial para o encontro foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AC. A audiência faz parte dos procedimentos de organização do processo eleitoral e antecede o início da veiculação da propaganda dos candidatos e partidos nos veículos de comunicação.
De acordo com a convocação, a reunião está marcada para as 9h, no plenário da Corte Eleitoral, localizado na sede do TRE-AC, no bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco.
Durante a audiência, serão tratados os critérios relacionados à divisão do tempo destinado às legendas, federações e candidaturas que participarão das eleições deste ano, observando as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
A definição é importante para a organização das emissoras de rádio e televisão que terão a responsabilidade de transmitir a propaganda eleitoral gratuita. A distribuição do espaço entre os participantes do pleito segue critérios legais, levando em consideração, entre outros aspectos previstos na legislação, a representação dos partidos políticos.
O procedimento também busca garantir transparência e igualdade na aplicação das normas que regulamentam a propaganda eleitoral, permitindo que partidos, federações, coligações, representantes das emissoras e demais interessados acompanhem a organização dos horários destinados à campanha.
O edital de convocação da audiência pública foi assinado pela juíza Isabelle Sacramento Torturela, auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
Com a realização da audiência, a Justiça Eleitoral acreana avança em mais uma etapa dos preparativos para as Eleições Gerais de 2026, quando os eleitores irão às urnas para escolher representantes para os cargos que estarão em disputa no pleito de outubro.