Defesa da influenciadora questionou a fundamentação da medida e a demora nas investigações, além de solicitar prisão domiciliar pelo fato de Deolane ser mãe de uma criança menor de 12 anos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (21 de outubro), mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão representa um novo revés judicial para a defesa, que buscava a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, a substituição da medida por outras restrições previstas na legislação brasileira.
De acordo com informações divulgadas pelo portal LeoDias, os advogados de Deolane argumentaram que a prisão preventiva não estaria sustentada por justificativas concretas suficientes para demonstrar a necessidade de manutenção da medida.
A defesa também questionou a demora no andamento das investigações, sustentando que a privação de liberdade não poderia ser prolongada sem fundamentação adequada e sem a observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Defesa pediu medidas alternativas e prisão domiciliar
Além da revogação da prisão preventiva, os representantes jurídicos da influenciadora solicitaram que o STJ avaliasse a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
Entre essas medidas, previstas no Código de Processo Penal, estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de contato com determinadas pessoas e outras restrições que podem ser impostas conforme as circunstâncias do processo.
Outro argumento apresentado pelos advogados foi a condição de maternidade de Deolane Bezerra. A defesa solicitou, alternativamente, a concessão de prisão domiciliar, destacando que a influenciadora é mãe de uma criança menor de 12 anos.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mulheres que sejam mães ou responsáveis por crianças nessa faixa etária, observados os requisitos legais e as particularidades de cada caso.
Decisão representa novo revés judicial
Com a rejeição do habeas corpus, a defesa de Deolane enfrenta mais um obstáculo na tentativa de afastar a medida de prisão preventiva questionada judicialmente.
A prisão preventiva é uma medida cautelar que pode ser determinada durante a investigação ou o processo criminal, desde que estejam presentes os requisitos previstos em lei. Ela não representa uma condenação definitiva e deve ser fundamentada em elementos concretos que justifiquem sua necessidade.
A rejeição de um pedido de habeas corpus também não significa reconhecimento de culpa, mas uma decisão relacionada à legalidade ou à manutenção da medida questionada.
O caso de Deolane Bezerra continua despertando atenção nacional, especialmente pela repercussão de seu nome nas redes sociais e pelos desdobramentos judiciais envolvendo a influenciadora.
Até o momento, as informações divulgadas não detalham integralmente os fundamentos utilizados pelo STJ para rejeitar o novo pedido, nem esclarecem os próximos recursos que poderão ser apresentados pela defesa.
Fonte: Portal LeoDias.