Marinete Mesquita explica que os atendimentos destinados a crianças com autismo seguem critérios técnicos e regras do SUS, além de destacar medidas para garantir a continuidade dos serviços especializados no município.

A secretária municipal de Saúde de Epitaciolândia, Marinete Mesquita, apresentou esclarecimentos sobre o funcionamento, a organização e os critérios adotados nos atendimentos oferecidos pelo Projeto Anjo Azul, iniciativa voltada ao acompanhamento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A manifestação da gestora busca esclarecer como são organizados os serviços especializados, especialmente nas áreas de Psicologia e Fonoaudiologia, além de explicar as responsabilidades dos municípios e demais entes federativos na oferta de assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Marinete, embora a saúde seja um direito de todos os brasileiros, garantido pela Constituição Federal, a prestação dos serviços públicos precisa seguir critérios de planejamento, organização territorial e distribuição de responsabilidades entre os governos municipal, estadual e federal.

A secretária explicou que a legislação brasileira estabelece a universalidade do atendimento, mas também determina que os serviços sejam estruturados de forma regionalizada e hierarquizada, levando em consideração a capacidade de cada unidade de saúde e os acordos estabelecidos entre os gestores públicos.

Atendimentos devem respeitar critérios técnicos e responsabilidades municipais

Um dos pontos destacados pela secretária diz respeito à organização dos atendimentos conforme a população de referência de cada município.

Marinete ressaltou que o SUS funciona de maneira descentralizada e que as pactuações realizadas entre os gestores de saúde são fundamentais para garantir o funcionamento adequado dos serviços.

Esses acordos, definidos em instâncias como as Comissões Intergestores, estabelecem responsabilidades, fluxos de encaminhamento e critérios para o atendimento de pacientes que necessitam de acompanhamento especializado.

De acordo com a gestora, o cumprimento dessas regras contribui para evitar a sobrecarga dos serviços, assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e preservar a continuidade dos atendimentos oferecidos à população.

A secretária enfatizou que a organização territorial não significa negar assistência aos pacientes, mas estabelecer procedimentos que permitam ao sistema funcionar de maneira planejada, respeitando as necessidades clínicas e as referências assistenciais previstas no SUS.

Município prepara contratação de nova empresa para Fonoaudiologia

Outro assunto abordado foi a continuidade dos serviços de Fonoaudiologia, uma das especialidades importantes no acompanhamento de crianças com TEA, principalmente daquelas que apresentam dificuldades relacionadas à comunicação e ao desenvolvimento da linguagem.

Marinete informou que a Secretaria Municipal de Saúde está conduzindo o processo de contratação de uma nova empresa para garantir a oferta desses atendimentos.

A medida busca assegurar a continuidade da assistência especializada oferecida pelo Projeto Anjo Azul.

Além disso, a secretaria deverá realizar uma triagem técnica para avaliar as necessidades de cada paciente e organizar os atendimentos de acordo com os critérios clínicos, a população de referência do município e os encaminhamentos previstos na rede pública de saúde.

A avaliação permitirá identificar as demandas assistenciais e contribuir para o planejamento das atividades, considerando a estrutura disponível e a necessidade de acompanhamento das crianças atendidas.

Projeto Anjo Azul tem papel importante no acompanhamento de crianças com autismo

O Projeto Anjo Azul integra as iniciativas municipais voltadas à assistência de crianças com Transtorno do Espectro Autista, oferecendo acompanhamento especializado e contribuindo para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos pacientes.

Serviços como Psicologia e Fonoaudiologia desempenham papel importante no acompanhamento multidisciplinar, auxiliando no desenvolvimento de habilidades de comunicação, interação social e autonomia, conforme as necessidades individuais de cada criança.

Para as famílias, a continuidade desses atendimentos representa uma demanda importante, considerando que o acompanhamento especializado pode exigir intervenções regulares e planejamento de longo prazo.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que trabalha para fortalecer a estrutura do projeto e organizar a prestação dos serviços de maneira que os pacientes recebam assistência adequada.

Secretaria reafirma compromisso com atendimento humanizado

Ao concluir os esclarecimentos, Marinete Mesquita reforçou que a gestão municipal permanece comprometida com o fortalecimento do Projeto Anjo Azul e com a qualificação dos serviços especializados oferecidos à população.

A secretária destacou que a organização dos atendimentos deve observar os princípios da equidade, integralidade e universalidade do SUS, sem deixar de considerar as responsabilidades administrativas e financeiras de cada ente público.

A Secretaria Municipal de Saúde também reafirmou o compromisso com a transparência, a humanização e o planejamento das ações destinadas às crianças com TEA.

Com a contratação prevista para a área de Fonoaudiologia e a reorganização dos fluxos assistenciais, a expectativa da gestão é garantir maior continuidade e eficiência aos serviços prestados pelo Projeto Anjo Azul, mantendo o acompanhamento das crianças e o apoio às famílias que dependem da rede pública municipal de saúde.