Magistrado apontou sucessivas tentativas de retirar o investigado do sistema prisional e determinou que eventual necessidade de internação seja avaliada por especialista.

O juiz José Leite de Paula Neto, titular da Vara Criminal de Brasiléia, voltou a negar a transferência do advogado e procurador municipal Francisco Valadares Neto para tratamento psiquiátrico fora do Acre. A decisão, assinada na quarta-feira (11), também apresenta questionamentos sobre o encaminhamento médico que levou o investigado novamente ao Pronto-Socorro de Rio Branco, menos de 24 horas após sua entrada no sistema penitenciário.

Valadares é investigado pela Polícia Civil como possível mandante do assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira, de 39 anos, morta a tiros no dia 2 de novembro, em Brasiléia.

Segundo informações da decisão judicial, a defesa havia solicitado a transferência do investigado para um hospital psiquiátrico particular em João Pessoa, na Paraíba. O pedido foi rejeitado pelo magistrado, que considerou necessária a manutenção da custódia no Acre.

Juiz questiona retorno ao hospital

Um dos pontos que chamaram a atenção do magistrado foi o retorno de Valadares ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), na terça-feira (10), poucas horas depois de ter recebido alta clínica e psiquiátrica e sido encaminhado ao presídio Francisco de Oliveira Conde.

Uma médica da unidade prisional solicitou atendimento hospitalar e internação em leito de saúde mental, após registros de recusa de medicamentos e manifestações de pensamentos suicidas por parte do investigado.

O juiz questionou as circunstâncias do encaminhamento, especialmente diante da recente avaliação dos especialistas que haviam autorizado a alta hospitalar.

Diante das informações apresentadas, determinou que Valadares fosse submetido a uma nova avaliação por médico especialista em psiquiatria, para esclarecer a real necessidade de internação fora do estabelecimento prisional.

Magistrado vê resistência ao cumprimento da prisão

A decisão também menciona uma sequência de solicitações apresentadas para que Valadares permanecesse fora do sistema penitenciário.

Antes do pedido de transferência para a Paraíba, a defesa havia buscado autorização para sua permanência em um hospital particular de Rio Branco e, alternativamente, em instalações do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar.

Na avaliação do magistrado, as sucessivas solicitações revelam um comportamento que merece atenção do Poder Judiciário. Ele classificou a situação como um “padrão inaceitável de resistência ao cumprimento da ordem prisional”.

Tratamento médico deverá ser garantido no Acre

Apesar do posicionamento rigoroso, o juiz ressaltou que o investigado tem direito à assistência médica e psiquiátrica necessária.

A determinação estabelece que o acompanhamento seja realizado preferencialmente na estrutura do sistema penitenciário acreano, desde que existam condições adequadas para preservar sua saúde e integridade física.

O magistrado também determinou medidas de vigilância permanente e prevenção ao suicídio, além de estabelecer critérios para novos encaminhamentos hospitalares.

Francisco Valadares Neto recebeu nova alta médica na quarta-feira (11) e retornou ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, onde permanece sob custódia e acompanhamento de saúde.

A decisão representa mais um desdobramento do caso que provocou grande comoção em Brasiléia e em todo o Acre. Enquanto as investigações sobre a morte de Elyne continuam, a Justiça reforça que o atendimento à saúde do investigado deve ser assegurado sem comprometer o cumprimento da prisão preventiva.

Valadares permanece investigado, e sua responsabilidade criminal ainda depende da conclusão do processo judicial.